Para garantir o bom funcionamento de uma pequena empresa, é fundamental compreender e cumprir suas obrigações fiscais. Aqui estão alguns impostos essenciais que as pequenas empresas devem conhecer e pagar:
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Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): O IRPJ é um imposto federal sobre o lucro das empresas. As pequenas empresas geralmente são tributadas com base no lucro presumido ou real, dependendo do faturamento anual.
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Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): A CSLL é um imposto federal cobrado sobre o lucro líquido das empresas, com alíquotas que variam de acordo com o tipo de atividade econômica da empresa.
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Programa de Integração Social (PIS): O PIS é uma contribuição federal destinada ao financiamento do seguro-desemprego e do abono salarial. As pequenas empresas são obrigadas a pagar o PIS com base na folha de pagamento dos funcionários ou sobre a receita bruta.
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Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): A COFINS é uma contribuição federal que financia a seguridade social. Assim como o PIS, as pequenas empresas pagam a COFINS com base na folha de pagamento ou sobre a receita bruta.
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Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): O ICMS é um imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços. As pequenas empresas que realizam operações de venda de produtos ou serviços sujeitos ao ICMS devem recolher esse imposto.
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Imposto sobre Serviços (ISS): O ISS é um imposto municipal sobre a prestação de serviços. As pequenas empresas que prestam serviços sujeitos ao ISS devem pagar esse imposto à prefeitura do município onde estão estabelecidas.
Além desses impostos, as pequenas empresas também devem cumprir outras obrigações fiscais, como a emissão de notas fiscais, a entrega de declarações acessórias e o cumprimento de prazos para pagamento de tributos.
É importante que os empreendedores estejam sempre atualizados sobre suas obrigações fiscais e contem com o suporte de profissionais qualificados, como contadores e consultores tributários, para garantir o cumprimento das leis e evitar problemas com o Fisco.
